Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade

Constrangimento em supermercado gera indenização

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Denúncia contra instalação de chiqueiro foi recebida pelo TRF

C&A condenada por acidente em escada rolante

RS: família perde ação contra indústria de cigarro

Responsabilidade civil. Conta bancária. Cheque compensado duas vezes. Devolução indevida. Falha do serviço.

Empresa de engenharia deve pagar pensão mensal à viúva de trabalhador morto em mina

O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado.

Iate Clube é condenado a indenizar criança acidentada em suas dependências.

Indenização. Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.

Ação indenizatória. Morte por atropelamento do pai e companheiro das autoras em linha férrea. Culpa concorrente.

A indenização é devida às autoras, por estar comprovado o dano e o nexo causal, tendo elas direito apenas à metade do que seria devido, por se tratar de culpa concorrente.

Estabelecimento é condenado por vender produto vencido e causar intoxicação alimentar

A decisão é da juíza substituta da 2ª Vara Cível de Ceilândia.

Operadora é condenada a indenizar consumidor por interrupção de serviço essencial

A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Consumidora que ingeriu alimento com larvas e fezes deve ser indenizada

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

TST reduz indenização por acidente de trabalho de R$ 1 milhão para R$ 300 mil

Segundo o colegiado, o valor da indenização deve levar em consideração a capacidade econômica da empregadora.

Indenização por dano moral a pessoa jurídica é mantida em grau de recurso

A decisão foi unânime.

Empresário que teve nome utilizado indevidamente em contratos de aval será indenizado

A decisão é da 4ª turma.

Terceira Turma limita indenização a fotógrafo por divulgação não autorizada de imagens

O caso envolve um fotógrafo profissional do Paraná que teve seis fotos de sua autoria publicadas, sem autorização, em uma revista publicitária.

Família deve receber indenização por morte de parentes em acidente

O grave acidente provocou a morte de 12 pessoas, entre elas o casal